Saiba o que é um Operador Econômico Autorizado

Ter vantagens competitivas em qualquer negócio pode ser decisivo. No complexo mercado internacional não é diferente. 

A certificação de Operador Econômico Autorizado (OEA) oferece essa vantagem, pois confere às empresas um status de confiabilidade e eficiência perante as autoridades aduaneiras.

Mas o que é a certificação OEA?

Vamos explorar esses pontos neste artigo.

O que é um Operador Econômico Autorizado?

Trata-se de uma certificação concedida pela Receita Federal do Brasil a empresas que demonstram alta capacidade de gerenciamento de riscos em suas operações de comércio exterior.

Essas empresas são consideradas parceiras estratégicas e de baixo risco, o que lhes confere uma série de benefícios na cadeia logística internacional.

A adesão ao programa é voluntária e as empresas certificadas passam a usufruir de procedimentos aduaneiros mais ágeis e seguros.

Benefícios da certificação OEA

1. Agilidade e previsibilidade: empresas certificadas como OEA têm suas cargas tratadas de maneira prioritária, resultando em processos mais rápidos e eficientes. Isso se traduz em uma cadeia logística mais previsível e confiável.
2. Redução de custos: a otimização dos processos aduaneiros e a diminuição do tempo de liberação de mercadorias contribuem para a redução dos custos operacionais.
3. Acordos de reconhecimento mútuo: empresas OEA podem usufruir de benefícios semelhantes em outros países que possuem acordos de reconhecimento mútuo com o Brasil, facilitando ainda mais o comércio internacional.
4. Maior segurança: a certificação OEA exige que as empresas implementem rigorosos critérios de segurança baseado em legislação, garantindo a integridade das cargas e minimizando os riscos de atividades ilícitas.

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Modalidades de certificação

O programa OEA oferece diferentes modalidades de certificação para atender aos variados perfis de empresas:

1. OEA Segurança (OEA-S): focada em critérios de segurança aplicados à cadeia logística.
2. OEA Conformidade (OEA-C): voltada ao cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras, com níveis diferenciados de exigência e benefícios.
3. OEA Pleno (OEA-P): combina as certificações de OEA-S e OEA-C nível 2, oferecendo o máximo de benefícios.

A Multilog possui a certificação OEA-S*, que, como dito acima, consiste no reconhecimento pela Receita Federal dos operadores da cadeia logística internacional que demonstram capacidade de gerir riscos relacionados à segurança física das cargas.

*CLIA Itajaí, CLIA Joinville, Porto Seco São José dos Pinhais, Porto Seco Barueri, CLIA Santos, CLIA Campinas, CLIA São Paulo e Transportes Logísticos.

Quem pode ser certificado?

Diversos intervenientes da cadeia logística internacional podem obter a certificação OEA, incluindo:

• I - importador;
• II - exportador;
• III - transportador;
• IV - agente de carga;
• V - agência marítima;
• VI - depositário de mercadoria sob controle aduaneiro em recinto alfandegado;
• VII - depositário em Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex);
• VIII - operador portuário; e
• IX - operador aeroportuário.

Processo de certificação

A obtenção da certificação OEA envolve várias etapas:

1. Requisitos de admissibilidade: verificação inicial dos critérios obrigatórios que a empresa deve atender.
2. Informações gerais: coleta de dados sobre as operações da empresa e sua participação no comércio exterior.
3. Critérios de elegibilidade: avaliação da confiabilidade da empresa com base em seus processos e histórico.
4. Critérios específicos: cumprimento de requisitos específicos de segurança e conformidade tributária e aduaneira.
5. Validação física: inspeção e verificação das informações e processos da empresa para confirmar a conformidade com os critérios do programa.

Relevância no comércio global

A certificação OEA é uma ferramenta poderosa para empresas que desejam se destacar no comércio internacional.

Ela não apenas facilita as operações logísticas, mas também melhora a reputação da empresa junto às autoridades aduaneiras e outros parceiros comerciais.

Conclusão

O Operador Econômico Autorizado é mais do que uma certificação; é um símbolo de excelência e confiabilidade no comércio exterior.

Ao investir na certificação OEA, a Multilog se posiciona como um parceiro estratégico confiável no mercado global.

Se você está buscando melhorar a eficiência e a segurança de suas transações internacionais, conte com a Multilog ao longo dessa jornada.

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