DUIMP: Guia Completo da Nova Declaração Única de Importação

A DUIMP (Declaração Única de Importação) está sendo implementada para substituir a antiga Declaração de Importação (DI).

Este novo sistema faz parte de um esforço contínuo para modernizar e simplificar os processos aduaneiros no Brasil, trazendo mais eficiência, transparência e integração aos procedimentos de importação.

O que é DUIMP?

DUIMP é um novo modelo de declaração de importação que integra todas as informações necessárias sobre a carga e os processos relacionados em um único documento eletrônico. Essa iniciativa faz parte do Programa Portal Único de Comércio Exterior, que visa agilizar as operações de comércio exterior no Brasil com mais tecnologia.

A Nova Declaração Única de Importação tem como objetivo centralizar e simplificar as informações referentes às operações de importação. Diferentemente da antiga DI, que muitas vezes exigia a duplicação de informações e vários documentos distintos, a Nova Declaração Única de Importação consolida tudo em um único formulário digital, melhorando a eficiência e reduzindo a burocracia.

Os benefícios da DUIMP

• Maior eficiência: A Nova Declaração Única de Importação reduz a redundância de informações e documentos, acelerando o processo de liberação de mercadorias.
• Integração de sistemas: Permite a integração com outros sistemas governamentais e de empresas, facilitando a comunicação e o compartilhamento de dados.
• Transparência e controle: Melhora a transparência dos processos aduaneiros e oferece melhores ferramentas de controle e gerenciamento de riscos.
• Redução de custos: Com menos burocracia e maior agilidade, os custos operacionais tendem a diminuir.

O que muda com a DUIMP?

Com a implementação da DUIMP, as empresas precisam se adequar a novas práticas e procedimentos. As principais mudanças incluem:

• Integração com o catálogo de produtos: A DUIMP exige que as empresas mantenham um catálogo detalhado de produtos, contendo informações específicas sobre cada item importado. Esse catálogo deve estar integrado ao sistema do Portal Único.
• Automação de processos: A DUIMP facilita a automação de muitos processos, desde a entrada das informações até a liberação das mercadorias, permitindo um acompanhamento mais preciso e em tempo real.
• Aprimoramento da gestão de riscos: O novo sistema utiliza ferramentas avançadas para o gerenciamento de riscos, ajudando a identificar e mitigar possíveis problemas antes que eles afetem a operação.

Sobre o cronograma

O cronograma de implementação da DUIMP está sendo conduzido de forma gradual. As empresas devem acompanhar as fases de implementação e adaptar seus processos conforme as novas exigências são introduzidas. A Receita Federal e a Secretaria de Comércio Exterior fornecem orientações detalhadas e suporte para facilitar essa transição.

• 1º fase: A partir de outubro de 2024, afetando as operações no Modal Marítimo;
• 2º fase: Acontecerá no 1° semestre de 2025 com o desligamento do Siscomex para embarques do Modal Aéreo;
• 3º fase: Ocorrerá no 2º semestre de 2025, com o encerramento do cronograma com o Modal Rodoviário e as operações na Zona Franca de Manaus (ZFM).

Catálogo de produtos

Um dos principais componentes da Nova Declaração Única de Importação é o catálogo de produtos, que deve ser mantido atualizado pelas empresas. Este catálogo inclui informações detalhadas sobre cada produto importado, como descrição, classificação tarifária, origem e outras especificações relevantes.

Na prática, manter um catálogo bem organizado e integrado ao sistema do Portal Único é crucial para garantir a conformidade e a eficiência dos processos aduaneiros.

Adequações necessárias

As empresas precisam realizar algumas adequações para se preparar para a DUIMP:

• Revisão e atualização de sistemas: Integrar seus sistemas internos com o Portal Único de Comércio Exterior;
• Capacitação de equipes: Treinar funcionários para lidar com os novos procedimentos e ferramentas associadas à DUIMP;
• Gestão de dados: Manter um catálogo de produtos atualizado e detalhado, conforme as exigências da nova declaração;
• Compliance e monitoramento: Garantir que todas as operações estejam em conformidade com as novas regulamentações e práticas de gestão de riscos.

A Multilog, como especialista em logística integrada e despacho aduaneiro, está preparada para auxiliar seus clientes nessa transição, garantindo que eles estejam plenamente adequados às novas exigências e aproveitem todos os benefícios oferecidos pela DUIMP.

Para mais informações e suporte, entre em contato com a equipe da Multilog. Estamos aqui para ajudar sua empresa a navegar por essas mudanças e otimizar suas operações de importação.